Uma greve nacional de professores teve início nesta segunda-feira (3 de agosto) na Argentina, convocada pela Confederação dos Trabalhadores da Educação da República Argentina (CTERA) para os níveis infantil, fundamental e médio. A paralisação, que terá duração de 24 horas, ocorre após o que os sindicatos classificam como “recusa permanente” do governo de Javier Milei em estabelecer uma mesa de diálogo e encarar uma nova negociação salarial para a categoria.

A medida de força afeta todo o país e coincide com o retorno às aulas após as férias de inverno em diversos distritos, incluindo a cidade e a província de Buenos Aires, Chaco e Santiago del Estero. Em comunicado conjunto, os sindicatos denunciaram que os salários dos professores continuam perdendo poder aquisitivo frente à inflação, que o FONID e os fundos nacionais para a educação permanecem sem repasse, e que o governo avança com iniciativas que recortam direitos trabalhistas, previdenciários e o direito social à educação.

Entre as principais reivindicações da categoria estão:

• Recomposição salarial urgente — os sindicatos apontam que o salário mínimo docente está congelado em 500 mil pesos argentinos (cerca de 330 dólares) há um ano, e que os vencimentos continuam perdendo poder de compra diante da inflação;
• Restituição imediata do Fondo Nacional de Incentivo Docente (FONID), eliminado pela administração libertária;
• Abertura da Paritaria Nacional Docente para negociação salarial em âmbito federal;
• Sanção de uma nova Lei de Financiamento Educativo e rejeição ao projeto de Lei de Liberdade Educativa e às reformas previdenciárias em discussão.

“Os salários dos professores continuam a perder poder de compra, o FONID e os fundos nacionais para a educação permanecem sem repasse, e iniciativas que visam cortar direitos trabalhistas, pensões e o direito social à educação estão avançando”, argumentaram os sindicatos em uma declaração conjunta. O reclamo de recomposição salarial e financiamento “urgente” responde ao “deterioro” dos salários, que estão abaixo da inflação, e à falta de verbas para escolas e refeitórios.

Docentes da Multicolor na província de Buenos Aires declararam que “os professores de todo o país estão em greve e se mobilizando para enfrentar e derrotar a ofensiva antieducacional do governo de direita de Milei e as medidas de austeridade de todos os governadores, sem exceção, que mergulharam a Educação Pública em estado de emergência absoluta”.

Em paralelo à greve dos professores, a Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) também convocou um paro nacional para a mesma data, o que limitará o funcionamento de diversas dependências públicas provinciais e nacionais.

Do outro lado, o governo de Javier Milei endureceu sua postura e anunciou que realizará inspeções em escolas de todo o país para verificar o cumprimento dos serviços mínimos previstos para a atividade educacional. A medida se ampara no artigo 24 da Lei 27.802 — a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso — que classifica a educação básica como “serviço essencial”. A normativa obriga as instituições a garantirem 75% de cobertura presencial durante qualquer medida de força.

O secretário de Trabalho, Julio Cordero, afirmou que os sindicatos deverão assegurar o percentual mínimo de presentismo e advertiu que, em caso de incumprimentos reiterados, poderá ser avançada inclusive com a perda da personería gremial da CTERA. “É a primeira vez que sucede uma medida de força destas características com a lei de modernização vigente”, declarou Cordero. “Se não se cumpre o 75% de presentismo, haverá um processo para determinar sanções”.

O Ministério de Capital Humano, comandado por Sandra Pettovello, informou que o acatamento será fiscalizado mediante agências territoriais para verificar o cumprimento do serviço mínimo. A pasta defendeu a fiscalização e sinalizou que, embora a administração das escolas corresponda às províncias, o Estado nacional deve garantir o cumprimento da normativa, que considera a educação um serviço essencial. O ministério advertiu que, se detectar incumprimentos da normativa vigente, aplicará as sanções correspondentes.

Apesar da ameaça de sanções, a adesão à greve foi massiva. Em La Plata, capital da província de Buenos Aires, o paro registrou níveis de adesão superiores a 90% em várias escolas públicas, chegando a 98% em algumas unidades. A adverte?ncia do governo não pareceu amedrontar a maioria dos mais de 300 mil docentes que trabalham na província de Buenos Aires. “O paro tem um altíssimo acatamento em todo o país e também na província”, afirmou María Laura Torre, secretária-geral adjunta do Sindicato Unificado de Trabalhadores da Educação da Província de Buenos Aires (Suteba). A medida de força também se fez sentir em estabelecimentos de educação especial, embora o nível de adesão tenha sido menor nas escolas da rede privada.

A greve acontece em um cenário de crescente conflitividade social na Argentina, onde o ajuste impulsado pela administração libertária tem aprofundado o deterioro das condições de vida dos trabalhadores. A perda do poder aquisitivo, a falta de fundos para o sistema educacional e o avanço de reformas que recortam direitos trabalhistas e previdenciários estão entre as expressões mais visíveis desse processo. Os sindicatos docentes advertem que a defesa da educação pública é também a defesa do direito social à educação e do sistema previdenciário solidário.

A medida de força replica o cenário registrado no início do ciclo letivo em março deste ano, quando um paro nacional convocado pelos sindicatos docentes afetou o normal início do curso escolar em mais da metade das províncias argentinas. Para esta segunda-feira, são esperadas mobilizações e concentrações em diferentes pontos do país, em uma jornada que buscará visibilizar o reclamo por salários dignos e por um financiamento educacional adequado às necessidades das escolas.

Com informações de Correo del Orinoco, Cubadebate, Opera Mundi, Infobae, Tiempo Sur, MDZOL, Perfil, La Nación, Página 12, TN, El Destape, Crónica, Primera Edición, AP News, Canal 12 Misiones, Diario Democracia, El Ancasti, Mi8, Río Negro, Tiempo Argentino, Yahoo Noticias, Brasil de Fato ■