O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vive um momento de cerco progressivo e reage com medidas cada vez mais desesperadas, na avaliação de integrantes da Corte e especialistas ouvidos pela imprensa. O que começou como um embate com o colega Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, transformou-se em uma crise sistêmica que isola Mendonça, expõe suas fragilidades processuais e coloca em xeque sua permanência na relatoria dos casos do Banco Master e do INSS.

A primeira medida desesperada veio na terça-feira (8): Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, sob a alegação de que vinha sendo alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” pela corporação havia mais de 30 dias. A ordem, feita a pedido do Partido Novo — que tem candidato à Presidência na figura de Romeu Zema —, foi tomada no âmbito do inquérito do Banco Master. Mendonça também suspendeu a produção de todo e qualquer relatório de inteligência que envolvesse ministros do STF.

Menos de 24 horas depois, porém, o ministro Flávio Dino reverteu integralmente a decisão e determinou a reintegração imediata de Rodrigues e Almada. Em sua liminar, Dino foi incisivo: apontou a ilegitimidade do Partido Novo para requerer a medida, a incompetência de Mendonça para interferir na nomeação do diretor-geral — prerrogativa do presidente da República — e, acima de tudo, classificou a decisão do colega como uma “decisão em causa própria”, já que o próprio Mendonça é parte interessada no procedimento que envolve os relatórios de inteligência. Dino afirmou que “divergências funcionais ou pessoais” de Mendonça com a PF não podem se converter em fundamento para paralisar investigações.

O gesto de Dino foi interpretado nos bastidores como um recado direto e duro a Mendonça. Em sua decisão, o ministro ainda afirmou que “o Estado Democrático de Direito não é o regime em que um, alguns ou mesmo a maioria podem impor seus apetites ou vontades, segundo o seu próprio tempo”. A decisão de Dino, que submeteu-se exclusivamente à autoridade do Plenário do STF, atropelou não apenas Mendonça, mas também a Segunda Turma, que já havia formado maioria para referendar o afastamento, e o próprio presidente da Corte, Edson Fachin.

O isolamento de Mendonça no tribunal é outro indicador do cerco que se fecha. Segundo reportagens, além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino praticamente deixaram de conversar com Mendonça após a crise. Integrantes da Corte relatam que alguns ministros deixaram até de cumprimentá-lo. Em uma sessão plenária, Mendonça foi o único a deixar o plenário logo após o julgamento, sem participar da conversa informal que os colegas costumam manter ao fim das votações. Atualmente, apenas Kassio Nunes Marques e Luiz Fux mantêm maior proximidade com o relator do caso Master.

A pressão sobre Mendonça também vem de outras frentes. O presidente do STF, Edson Fachin, deu 72 horas para que o ministro se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento de Rodrigues. A AGU argumentou que a discussão sobre a legalidade da atuação da PF já está sob relatoria de Fachin, o que tornaria a decisão de Mendonça um atropelo processual. Além disso, 13 ministros aposentados do STF enviaram uma carta pública cobrando ação “rigorosa” de Fachin. A OAB também pediu “respostas rápidas e claras”, e mais de 2,6 mil entidades patronais, lideradas pela Fiesp, lançaram um manifesto contra a crise.

No plano jurídico, as investigações contra Mendonça avançam. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a Fachin aval para investigar o ministro por suspeita de interferência na PF. Alexandre de Moraes, por sua vez, já havia pedido que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O PT e partidos de oposição também solicitaram à PGR que tire Mendonça da relatoria do caso Master. Nos bastidores, Fachin avalia a possibilidade de substituir Mendonça nas relatorias dos casos Master e INSS.

O comportamento de Mendonça, para analistas, revela um padrão de reações desproporcionais e jurídica e politicamente frágeis. Ao afastar a cúpula da PF, suspender relatórios de inteligência e chamar a decisão de Dino de “ilegal” em uma ligação a Fachin, o ministro demonstra menos um juiz cauteloso e mais um ator político acuado, que vê o cerco se fechar e responde com medidas que, na avaliação de especialistas, apenas aprofundam a crise. Como disse Aury Lopes Jr., doutor em direito processual penal, à BBC News Brasil: “É uma coisa nunca vista. É uma crise que se esparrama em diferentes instituições e em diferentes níveis”.

Com a reintegração de Andrei Rodrigues determinada por Dino, a cúpula da PF já reassumiu suas funções, e a Diretoria de Inteligência Policial retomou suas atividades. Resta saber se Fachin conseguirá conter a escalada — ou se Mendonça, cada vez mais isolado, partirá para uma nova e ainda mais desesperada medida. O que se desenha, neste momento, é um ministro encurralado, sem apoio na Corte, com decisões anuladas e sob investigação da PGR, enquanto a crise que ele ajudou a deflagrar se espalha como uma “metástase” pelas instituições brasileiras.

Com informações de G1, BBC News Brasil, O Globo, SBT News, Consultor Jurídico, Diário do Centro do Mundo, O Povo, Folha de S.Paulo, Gazeta do Povo, CNN Brasil ■