O governo da República Islâmica do Irã e o Sultanato de Omã encontram-se em fase avançada de negociações para a concretização de um acordo bilateral que redefine a gestão soberana do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo. O consenso entre as partes prevê a definição de novas rotas de navegação e consolida a soberania dos Estados ribeirinhos sobre a passagem, em meio a tensões com os Estados Unidos que se arrastam desde o início do conflito na região.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, confirmou que seu país e Omã estão prestes a finalizar o acordo que reestruturará o marco legal e as rotas de navegação no estreito. As negociações, que se estendem há cerca de dois meses, buscam coordenar a gestão conjunta do tráfego marítimo e garantir a soberania regional diante de tentativas de intromissão externa.

De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Esmaeil Baghaei, as coordenadas geográficas da rota proposta já foram definidas por ambas as partes. “Se não houver interferência de terceiros, a declaração conjunta, que reunirá os principais pontos de consenso e as considerações acordadas, também está em fase final de revisão e redação”, afirmou Baghaei, segundo a agência de notícias estatal Irna.

Novo modelo de navegação

A proposta prevê um arranjo inédito para o trânsito de navios, diferente das rotas utilizadas antes da guerra. As embarcações que se dirigem ao Golfo Pérsico transitarão por um canal controlado pelo Irã, próximo à costa iraniana. Os navios que deixam o Golfo navegarão por uma passagem controlada por Omã. Segundo autoridades iranianas, as duas rotas atualmente existentes — a faixa norte, sob controle do Irã, e a faixa sul, próxima a Omã — serão fechadas, dando lugar a um novo corredor central.

O governo iraniano também insiste na cobrança de taxas de passagem ou “taxas de serviço” para cobrir impactos ambientais, segurança de navios e custos operacionais, com as receitas sendo divididas igualmente entre Irã e Omã. A medida, no entanto, encontra resistência dos Estados Unidos e de outros países, que defendem a livre navegação conforme estipulado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Exigências iranianas e críticas aos EUA

Araghchi explicou que a reabertura plena do estreito requer o cumprimento estrito das condições acordadas e a compensação por violações cometidas pelos Estados Unidos ao Memorando de Entendimento de Islamabad. O chanceler denunciou que, enquanto Teerã avançava nos compromissos para normalizar o trânsito marítimo, Washington tentou impor esquemas paralelos de navegação para menoscabar a soberania compartilhada do estreito.

O porta-voz Baghaei ressaltou que o acordo entre Irã e Omã, por si só, não garante a segurança da passagem. “Os fatores que tornam o Estreito de Ormuz inseguro persistem por parte dos Estados Unidos, em particular o bloqueio naval e outras ações agressivas e ameaçadoras contra o Irã e seus interesses”, afirmou. O governo iraniano deixou claro que a reabertura do estreito depende de uma mudança no comportamento dos EUA e do fim do bloqueio aos portos iranianos.

Reações internacionais e perspectivas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou otimismo quanto a um acordo, afirmando que o estreito seria reaberto “muito em breve” ou que o Irã seria “atingido com muita força”. O vice-presidente americano, JD Vance, reconheceu que as negociações são “complicadas” e que os iranianos são “pessoas extremamente difíceis”. O governo iraniano, por sua vez, nega qualquer negociação direta com os Estados Unidos.

O Paquistão, que atua como mediador nas negociações entre EUA e Irã, vê com bons olhos o acordo sobre o estreito. “Esperamos que o acordo sobre o estreito abra caminho para a continuidade do diálogo e, em especial, para a retomada das discussões técnicas entre o Irã e os Estados Unidos”, declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores paquistanês.

Fontes diplomáticas indicam que o consenso entre Mascate e Teerã consolida a posição dos países da região para resolver diferendos estratégicos mediante negociação direta, sem tutela estrangeira. O borrador final do acordo deve ser oficializado ao término das mesas de trabalho técnico mantidas pelas delegações militares de Irã e Omã.

Impacto econômico e geopolítico

O Estreito de Ormuz é uma rota crucial por onde transitava cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo e gás natural liquefeito antes do início da guerra. O bloqueio da passagem provocou uma disparada nos preços de energia nos últimos meses. A reabertura do estreito é politicamente vital para o governo Trump, que busca solucionar um problema urgente, permitindo a retomada do fluxo de navios.

Especialistas apontam que o acordo, se concretizado, pode ter um preço elevado: a legitimação do controle de Teerã sobre o que antes da guerra era uma via navegável internacional aberta.

Com informações de G1, ANSA Brasil, Estadão, UOL, Euronews, Resumen Latinoamericano, teleSUR, CRI Online ■