Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de irregularidades no Instituto Léo Moura Sports (ILM), organização não governamental que leva o nome do ex-jogador de futebol. Entre 2020 e 2022, o instituto recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em repasses da Secretaria Especial do Esporte, à época vinculada ao Ministério da Cidadania, para a implantação de núcleos do projeto "Passaporte para a Vitória" em municípios do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.

O relatório da CGU, publicado em fevereiro de 2024, analisou quatro dos 16 termos de fomento firmados entre o instituto e o governo federal no período. Somente esses quatro termos, que viabilizaram a implementação do projeto em 32 cidades fluminenses e 20 no Amapá, totalizaram R$ 25,2 milhões. Os auditores compararam os preços praticados pelo ILM com orçamentos aprovados pelo Ministério das Cidades para serviços e materiais equivalentes e constataram um cenário de graves desvios.

Entre as principais irregularidades apontadas pela CGU, destacam-se:

• Superfaturamento de R$ 778,9 mil em aquisição de materiais, locações e contratações de serviços;
• Falta de comprovação de R$ 1,91 milhão em quantitativos de itens e prestações de serviços;
• Oito tipos de materiais esportivos com sobrepreço, incluindo balança de bioimpedância, caneleira de proteção, pares de chuteiras de futebol de campo, saco porta bolas, rede para trave de gol, cinto de tração duplo elástico, mini trave para treinamentos e escadinha de agilidade;
• Contêineres com infraestrutura corroída e deteriorada, indicando problemas na qualidade dos equipamentos locados;
• Empresas de serviços fantasmas e inexistentes utilizadas nas contratações;
• Entrega parcial de itens esportivos e uniformes contratados.

Um dos exemplos mais emblemáticos do sobrepreço identificado pela CGU envolve as chuteiras de futebol de campo. O instituto adquiriu cada par por R$ 89, enquanto a mediana de preço apurada pela auditoria foi de R$ 63. Considerando o total de 27.375 unidades adquiridas, o sobrepreço nesse item isolado ultrapassou R$ 710 mil. As caneleiras de proteção, por sua vez, foram contratadas por R$ 46,80 cada, com preço de referência muito inferior apurado pela CGU.

A auditoria também apontou fragilidades na atuação do próprio Ministério da Cidadania na celebração e no acompanhamento das parcerias firmadas com a organização. Segundo o relatório, o ministério falhou em realizar pesquisas de preço amplas para os materiais esportivos adquiridos, tendo obtido apenas uma única cotação para verificar a adequabilidade dos valores. "Entende-se que houve falhas na pesquisa de preços realizada pelo Ministério, seja pela limitada amplitude da pesquisa realizada, seja por não ter sido verificada adequadamente a equivalência das descrições dos itens que constavam na planilha de custos dos termos de fomento analisados. Consequentemente, o Ministério da Cidadania assumiu o risco de aprovar orçamentos incompatíveis com o preço de mercado", apontou o documento.

Diante das conclusões do relatório, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que suspendesse os pagamentos relativos aos projetos e cobrasse do Instituto Léo Moura Sports a devolução de R$ 2,7 milhões em decorrência do superfaturamento. O órgão também recomendou a identificação, em todos os termos de fomento celebrados com o ILM, dos itens com sobrepreço para obtenção de ressarcimento, além da abertura de processo administrativo para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.

Em nota, o Ministério do Esporte informou que "determinou a suspensão imediata da liberação de recursos e do estabelecimento de novas parcerias com o referido Instituto" e que "a restituição dos valores superfaturados, apontados no relatório da CGU, será cobrada assim que concluída a fase de prestação de contas". A pasta também afirmou que os parlamentares que destinaram emendas ao instituto foram orientados a substituir a destinação dos recursos.

O Instituto Léo Moura Sports foi procurado por equipes de reportagens mas não respondeu aos questionamentos.

Com informações de G1, O Globo, Estadão, UOL, Metrópoles, Terra■