O governo brasileiro decidiu adotar o princípio da reciprocidade contra os Estados Unidos como resposta à revogação do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ocorrida na tarde de terça-feira (4). A medida, anunciada pela administração do presidente Donald Trump, foi justificada pelo Departamento de Estado americano como uma resposta à demora do Brasil em conceder o aval diplomático — o chamado agrément — para que Daniel Perez, indicado por Trump, assuma a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Em nota divulgada na noite de terça-feira pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o governo Luiz Inácio Lula da Silva classificou as alegações americanas como “falsas” e afirmou que a revogação integra uma “escalada deliberada de medidas hostis” motivada por “razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”. O Planalto também acusou a administração Trump de tentar interferir na eleição presidencial brasileira, marcada para outubro, ao condicionar a devolução do visto da embaixadora à aprovação do nome de Perez.

Entenda o que muda com a revogação do visto

Apesar da revogação, Maria Luiza Viotti não foi declarada persona non grata e não foi expulsa dos Estados Unidos. Ela pode permanecer no país e continuar exercendo suas funções diplomáticas em Washington. O problema prático, porém, surge caso ela deixe o território americano: sem visto válido, não poderá retornar aos EUA e terá de solicitar um novo visto para reingressar no país.

Segundo apurou a reportagem, o que mudou foi a autorização para múltiplas entradas — o visto da embaixadora deixou de ter permissão de entradas múltiplas e ficou restrito a uma única entrada. O Departamento de Estado americano deixou claro que a revogação será cancelada se o Brasil conceder o aval para que Daniel Perez assuma suas funções como novo embaixador em Brasília.

Brasil prepara resposta e avalia formato da reciprocidade

Uma reunião foi agendada para esta quarta-feira (5) para discutir a melhor forma de responder ao ato do governo Trump. O governo brasileiro considera que a ação não pode ficar sem resposta formal. As opções em discussão incluem uma medida equivalente na esfera de vistos ou outra ação de gravidade diplomática comparável.

A situação tem uma complicação adicional: o Brasil está atualmente sem um embaixador dos Estados Unidos em seu território. A representação americana em Brasília é exercida por uma encarregada de negócios interina, Kimberly Kelly, cargo que não tem o mesmo status de embaixadora. Essa condição limita as possibilidades de espelhamento direto da medida adotada contra Viotti.

Integrantes do governo Lula afirmam que o Brasil não cederá ao que classificam como “chantagem norte-americana”. A avaliação interna é de que, embora o agrément possa vir a ser concedido no futuro caso o Itamaraty não encontre impedimentos ao nome de Perez, isso não ocorrerá agora, diante da pressão pública exercida pelos EUA.

Entenda o contexto da crise diplomática

A revogação do visto de Viotti ocorre cerca de dez dias depois de o Itamaraty negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado americano — Riley Barnes e Samuel Samson — que planejavam visitar o Brasil. Segundo o governo brasileiro, a viagem dos funcionários poderia ser usada para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em uma “tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional”.

Especialistas ouvidos pela imprensa classificaram a decisão americana como “sem precedentes” e “absurda”. O professor de relações internacionais Guilherme Casarões, da Florida International University, avaliou à BBC News Brasil que a medida é “mais uma camada de pressão para que o Brasil se dobre aos interesses do governo americano” e “um instrumento arbitrário para dar um recado”. Ele destacou que a ação não se encaixa nos cenários tradicionais que justificariam uma revogação de visto, como um escândalo envolvendo o diplomata ou uma ruptura das relações entre os países.

Outro ponto de atrito mencionado por analistas é a quebra da praxe diplomática por parte de Washington: o governo Trump anunciou o nome de Daniel Perez para a embaixada em Brasília antes de solicitar formalmente a autorização ao governo brasileiro. Além disso, o processo de nomeação de Perez se arrasta nos EUA por mais de dois meses, e o Senado americano ainda não votou sua nomeação em plenário.

Quem é Maria Luiza Viotti

Maria Luiza Ribeiro Viotti é a primeira mulher a ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, um dos cargos mais importantes da diplomacia brasileira. Natural de Belo Horizonte, a diplomata tem 72 anos e serviu por três vezes na Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e foi embaixadora na Alemanha antes de chegar a Washington. Ela apresentou suas credenciais ao presidente Joe Biden no fim de junho de 2023.

Próximos passos

O governo brasileiro ainda não definiu o formato exato da reciprocidade que será adotada. A reunião desta quarta-feira (5) deverá definir se a resposta será uma restrição equivalente na esfera de vistos ou outra medida proporcional à gravidade do gesto americano. Enquanto isso, a embaixadora Maria Luiza Viotti permanece em Washington exercendo suas funções, e o governo brasileiro, segundo fontes ouvidas pela imprensa, não pretende pedir seu retorno ao Brasil neste momento.

A crise eleva a tensão nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos a um nível considerado inédito por diplomatas e especialistas. O governo Trump sinalizou que novas medidas diplomáticas podem ser adotadas caso o Brasil não autorize a nomeação de Perez.

Com informações de G1, BBC News Brasil, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, UOL, Revista Fórum, Diário do Centro do Mundo, Poder360, R7, SBT News, IstoÉ, Jornal de Brasília e DW Brasil.