O ex-presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria, Yakubu Dogara, manifestou forte apoio às propostas de reforma tributária do presidente Bola Tinubu, descrevendo-o como um líder disposto a tomar decisões corajosas mesmo a um custo pessoal. Em discurso durante a 14ª convocação e 17º aniversário da Achievers University, em Ondo, Dogara enfatizou que qualquer líder transformador deve ser corajoso e não pode simplesmente permitir que a história aconteça, mas sim fazê-la ativamente.

Dogara abordou especificamente as reformas tributárias, afirmando: "Apoio as reformas tributárias do presidente não porque são perfeitas, mas porque é a coisa certa a fazer". Ele criticou aqueles que se opõem às reformas sem apresentar alternativas melhores, caracterizando sua posição como "politicamente fraca, tenra e pueril".

O ex-líder parlamentar destacou que as reformas incluem medidas para proteger os nigerianos de baixa renda, como a isenção do impuição Pay-As-You-Earn (PAYE) para quem ganha menos de ₦1 milhão por ano e isenção de IVA em itens essenciais como transporte, aluguel e alimentos.

Contexto da "Economia Vudu": Crise Fiscal e Desafios Estruturais

As declarações de Dogara ocorrem em um contexto de extrema dificuldade econômica na Nigéria. O país enfrenta o que analistas descrevem como uma "economia vudu" - um termo que caracteriza políticas econômicas insustentáveis que criam uma ilusão de crescimento através de expedientes fiscais arriscados, em vez de fundamentos econômicos sólidos.

Esta situação é caracterizada por:

• Déficits fiscais crônicos: Entre 2021 e 2024, a Nigéria acumulou déficits fiscais superiores a ₦30 trilhões, com o governo consistentemente gastando mais do que arrecada.
• Dívida pública explosiva: A dívida pública total disparou de ₦27,4 trilhões em 2020 para ₦144,6 trilhões no final de 2024 - um aumento de mais de cinco vezes em apenas cinco anos.
• Altos custos de serviço da dívida: Quase 80% da receita do governo é consumida pelo serviço da dívida, deixando recursos inadequados para investimentos críticos em infraestrutura, saúde e educação.
• Inflação elevada: A inflação atingiu pico de 34,8% em 2024, com inflação alimentar chegando a 40,7% no mesmo ano, antes de moderar para 21,8% em 2025.
• Reformas dolorosas: A desvalorização da moeda (com o naira caindo mais de 100% entre outubro de 2023 e outubro de 2024) e a remoção dos subsídios aos combustíveis (que elevou o preço da gasolina em quase 500%) contribuíram para uma crise de custo de vida sem precedentes [citation:10].

Este cenário econômico desafiador foi agravado por políticas mal concebidas, como o fechamento de fronteiras em 2019 em uma tentativa fracassada de alcançar a independência alimentar, que na realidade exacerbou a inflação de alimentos e causou escassez.

Potencial de Crescimento e Conclusão

Apesar desses desafios, Dogara expressou otimismo sobre o potencial econômico da Nigéria, particularmente nas regiões do Norte. Ele citou o estabelecimento do Ministério do Desenvolvimento Pecuário como uma mudança de game para a região, observando que o mercado global de laticínios e carne deve atingir US$ 2,5 trilhões nos próximos três anos.

Dogara também enumerou várias iniciativas do governo Tinubu que beneficiam o Norte, incluindo:

• Criação da Comissão de Desenvolvimento do Noroeste
• Reconstrução da Rodovia Abuja-Kaduna
• Usina de energia de 1.350MW no Território da Capital Federal
• Iniciativa Pulako de US$ 50 bilhões para estados afetados pelo banditismo

O ex-líder parlamentar concluiu que alcançar a visão de transformação desejada exigirá sacrifícios, prestação de contas e resolução coletiva de todos os nigerianos, enfatizando que as reformas tributárias são um componente necessário desta transformação.

Com informações de Tribune Online, Vanguard, Medium, World Bank, IMF, Semafor, Reuters, Global Business Outlook. ■