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O clima político esquentou a Marquês de Sapucaí neste carnaval. O irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, apresentou duas ações judiciais contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de domingo (15). As ações, que miram possíveis atos de improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada, foram motivadas pela forma como a agremiação retratou o ex-presidente e setores conservadores.
De acordo com as representações dirigidas a autoridades eleitorais, Renato Bolsonaro argumenta que o samba-enredo da Niterói faz menções irregulares ao número 13 e ao jingle de campanha de Lula. O ponto central da queixa, no entanto, é a abordagem "jocosa" dada à figura de Jair Bolsonaro, que foi representado como o palhaço "Bozo" em dois momentos críticos do desfile: na comissão de frente e em um carro alegórico que exibia uma escultura gigante do palhaço atrás das grades, com uma tornozeleira eletrônica danificada.
A crítica de Renato Bolsonaro se estende ao que classifica como um ataque a famílias conservadoras de direita, materializado na ala "Neoconservadores em Conserva". A fantasia, que simulava uma lata de alimentos, trazia no rótulo a imagem de um casal com duas crianças, com a inscrição "família em conserva". A descrição da escola indicava que a ala ironizava grupos que levantam a bandeira do neoconservadorismo, incluindo representantes do agronegócio e grupos religiosos evangélicos.
A repercussão negativa entre aliados do ex-presidente foi imediata. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou que "a fé cristã foi exposta ao escárnio", enquanto a senadora Damares Alves (PL-DF) afirmou que "usar verba pública para ridicularizar a Igreja Evangélica é inadmissível" e prometeu novas medidas judiciais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também anunciou que acionaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que chamou de "crimes do PT na Sapucaí".
Os principais pontos que geraram a reação da oposição incluem:
Em resposta às acusações e à enxurrada de ações — que já somavam pelo menos dez nos dias que antecederam o carnaval, incluindo representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) — a Acadêmicos de Niterói divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (16). No texto, a agremiação afirma ter sido vítima de uma campanha de perseguição:
"Durante todo o processo carnavalesco, a nossa agremiação foi perseguida. Sofremos ataques políticos, enfrentamos setores conservadores e, de forma ainda mais grave, lidamos com perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval Carioca. Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar. Não conseguiram."
A escola, que é estreante no Grupo Especial, também manifestou preocupação com o julgamento técnico de seu desfile. A agremiação fez um apelo público para que a apuração das notas seja justa e não sofra influência das controvérsias políticas, citando a "narrativa injusta de que 'quem sobe, desce'".
O imbróglio jurídico teve um novo capítulo antes mesmo do desfile. Na quinta-feira (12), o TSE negou, por unanimidade, um pedido de liminar do partido Novo que pretendia barrar a apresentação. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, alertou que, embora a censura prévia fosse incabível, o desfile era um "ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos", e que eventuais condutas seriam analisadas posteriormente.
Diante desse cenário, a primeira-dama Janja da Silva, que era aguardada para desfilar em um dos carros da Niterói, optou por não participar. Em nota, ela justificou a decisão como uma forma de evitar "possíveis perseguições à escola de samba e ao presidente Lula", assistindo ao desfile ao lado do presidente no camarote.
O presidente Lula, por sua vez, publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre sua passagem pelo carnaval do Rio, Recife e Salvador, destacando a emoção de acompanhar os desfiles.
Após a apresentação, o Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente Lula, sob a alegação de que "houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público". Os valores destinados às escolas de samba, incluindo R$ 1 milhão da Embratur para cada agremiação do Grupo Especial, são um dos pontos centrais das ações que questionam o uso de verba pública.
Enquanto a poeira do carnaval não assenta, a Acadêmicos de Niterói aguarda o julgamento dos jurados, mas também mantém a atenção nos desdobramentos judiciais que podem se estender para a esfera eleitoral.
Com informações de G1, BBC News Brasil, UOL, Folha de S.Paulo, CartaCapital, Veja, e publicação oficial da Acadêmicos de Niterói no Facebook ■