O conflito no Oriente Médio ganhou um novo e preocupante capítulo com a reclamação formal de Israel sobre o uso de mísseis de fragmentação (também conhecidos como cluster munições) pelo Irã em ataques recentes. Relatos indicam que Teerã tem utilizado projéteis como os modelos Qader e Khoramshahr, que são balísticos e equipados com ogivas de fragmentação. Cada um desses mísseis pode carregar dezenas de submunições, que são liberadas a quilômetros de altitude e se espalham por uma vasta área antes de atingir o solo.

Essa tática representa um desafio significativo para o sistema de defesa israelense, notadamente o Domo de Ferro (Iron Dome). Projetado para interceptar projéteis de curto alcance, o sistema pode ser neutralizado por uma barragem massiva de ataques. No caso dos mísseis de fragmentação, o perigo é duplo. Primeiro, a capacidade de espalhar dezenas de explosivos sobre uma região ampla dificulta a interceptação de todas as ameaças. Em segundo lugar, a própria natureza da munição é uma arma contra a defesa: ao ser abatido, um míssil cluster pode liberar suas submunições no ar, transformando um único alvo em uma chuva de explosivos que caem sobre uma área extensa, potencialmente sobrecarregando a capacidade de resposta do Domo de Ferro e de sistemas como o Arrow.

O impacto humanitário dessa estratégia é severo. O perigo persiste muito depois do ataque, pois uma parcela significativa das submunições lançadas falha ao detonar no impacto inicial. Esses pequenos artefatos, muitas vezes com designs e cores que lembram brinquedos, ficam espalhados pelo solo em áreas urbanas, rurais e agrícolas, funcionando na prática como minas terrestres. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alerta que a contaminação por esses resíduos explosivos de guerra impede o retorno seguro de famílias deslocadas, bloqueia o acesso a hospitais e escolas e dificulta a reconstrução de infraestruturas vitais. Crianças são particularmente vulneráveis; dados indicam que representam quase metade (47%) de todas as vítimas de restos explosivos de munições cluster em conflitos recentes.

Apesar dos apelos humanitários, o direito internacional sobre o tema ainda enfrenta resistência de potências militares. A Convenção sobre Munições Cluster, um tratado internacional que proíbe o uso, produção, armazenamento e transferência dessas armas devido ao seu caráter indiscriminado, entrou em vigor em 2010 e conta com mais de 110 Estados Partes. No entanto, um número expressivo de países permanece fora do acordo, incluindo as principais partes envolvidas neste conflito:

• Irã: Não é signatário da convenção e possui estoques do míssil.
• Israel: Também não aderiu ao tratado e é listado como um dos países que possuem estoques de munições cluster.
• Estados Unidos: Não assinaram a convenção, embora tenham adotado políticas unilaterais para limitar o uso de artefatos com alta taxa de falha.
• Rússia: Figura na lista de nações não-signatárias que mantêm estoques do armamento.
• Brasil: Apesar de sua tradição diplomática em desarmamento, o Brasil também não é signatário da Convenção sobre Munições Cluster.

A ausência desses países no tratado enfraquece o estigma internacional contra o uso dessas armas e perpetua o ciclo de contaminação e sofrimento civil em zonas de conflito ao redor do mundo, de acordo com especialistas em direito humanitário.

Com informações de Landmine and Cluster Munition Monitor, International Committee of the Red Cross (ICRC), Human Rights Watch, Modern War Institute (West Point), BBC News, India.com, Ares Difesa, Fadel Abdulghany ■