Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento da pena a que foram condenados no processo sobre a trama golpista de 2022. A prisão foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Exército.

Os militares foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde ficarão em instalações adaptadas para esse fim. A decisão de transferi-los para uma unidade militar seguiu o Estatuto dos Militares, que prevê que militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar cumpram pena em instalações militares.

Decisão do STF abre caminho para execução das penas

A prisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar trânsito em julgado no processo que apura o núcleo central da trama golpista, o que significa que não cabem mais recursos e abre caminho para o cumprimento definitivo das penas. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, foi quem determinou a execução das penas.

As condenações foram as seguintes:

• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional): 21 anos de prisão
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos de prisão

Recursos das defesas foram rejeitados

As defesas dos generais ainda tentaram reverter as condenações com novos recursos. Na segunda-feira (24), último dia do prazo, eles apresentaram embargos de declaração ao STF.

Os advogados de Augusto Heleno insistiram na falta de clareza sobre o envolvimento do general com o núcleo central da trama, uma vez que a própria Primeira Turma do STF reconheceu sua falta de influência política e de envolvimento com o planejamento do golpe . Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumentou que ele agiu dentro de suas atribuições como ministro da Defesa e que não haveria provas de seu "envolvimento político" com o grupo golpista.

No entanto, esses recursos foram considerados protelatórios (com o objetivo principal de atrasar o andamento do processo), o que levou à declaração do trânsito em julgado e à determinação do início do cumprimento das penas.

Contexto mais amplo da operação

Heleno e Nogueira fazem parte do grupo de oito réus condenados no chamado "Núcleo 1" da ação penal, que tinha como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

De acordo com o Supremo, o grupo foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Bolsonaro, que foi considerado o líder do grupo e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, já está preso desde o último sábado (22), embora sua detenção atual seja uma prisão preventiva decretada por violação de medidas cautelares, não o início do cumprimento da pena pelo golpe.

Com informações de G1, Agência Brasil, Veja, O Globo, Folha de S.Paulo e ND+ ■