As 66 universidades nacionais da Argentina enfrentam uma paralisação total de 72 horas, iniciada na quarta-feira, 12 de novembro. A medida foi convocada pelas principais entidades docentes do país, a Federação Nacional de Docentes Universitários (CONADU) e a CONADU Histórica, que representam a maioria dos professores das universidades públicas.

O principal motivo do paro é a exigência de que o governo do presidente Javier Milei cumpra integralmente a Lei 27.795 de Financiamento da Educação Universitária e Recomposição Salarial Docente. A lei, aprovada pelo Congresso e promulgada em outubro, teve sua execução suspensa pelo Poder Executivo, que argumenta que o Legislativo não definiu as fontes orçamentárias para custeá-la.

Os gremistas denunciam que a postura do governo é "anticonstitucional" e utilizam "argumentos falazes". Eles destacam que, enquanto suspende o financiamento universitário, o mesmo governo isentou o pagamento de retenções de empresas cerealistas, com um custo fiscal estimado em cerca de US$ 1,5 bilhão.

Os principais pontos do conflito

• Perda Salarial: Os salários docentes acumulam uma perda de poder aquisitivo de 44% desde novembro de 2023. O reajuste exigido de 43% visa restabelecer o patamar salarial daquela data.
• Fuga de Docentes: A crise salarial já levou à saída de pelo menos 10.000 professores do sistema universitário público, esvaziando equipes de pesquisa e afetando a qualidade educacional.
• Ameaça ao Ciclo Letivo: Os sindicatos advertem que, sem uma solução, o conflito pode afetar o início do ano letivo de 2026.
• Ação Judicial: O Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), que reúne os reitores das universidades públicas, anunciou que recorrerá à Justiça para exigir o cumprimento da lei, considerando grave para a democracia a naturalização de seu descumprimento.

O vice-presidente do CIN, Franco Bartolacci, resumiu o sentimento das instituições ao declarar: "É grave para a institucionalidade democrática do país que se naturalize o descumprimento da lei". A paralisação, que afeta cerca de 200.000 docentes e entre 2 e 3 milhões de estudantes, é uma das mais prolongadas do ano e demonstra a escalada da tensão entre o governo e o sistema de educação superior público.

Com informações de: Infobae, Rebelión, Página 12, teleSUR, Prensa UNLu, Consejo Interuniversitario Nacional (CIN), Diario El Argentino. ■