O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar início na próxima quinta-feira (30) à análise da criação de um partido político do Movimento Brasil Livre (MBL). O processo foi incluído na pauta a pedido do relator, ministro André Mendonça.

O grupo, que articula a criação de uma sigla própria desde 2023, batizou a nova legenda de Missão. A Corte Eleitoral já validou quase 590 mil apoiamentos à formalização do partido, um número superior ao mínimo legal de 547 mil assinaturas necessárias.

Para que o partido seja criado efetivamente, o TSE precisa aprovar seu estatuto e o registro do órgão de direção nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu um aval favorável à formalização da sigla.

Objetivos e investigação

O estatuto do Missão o define como um partido de "caráter liberal" e defensor de um Estado "enxuto e funcional", além de pregar uma reforma administrativa. A legenda, que planeja usar o número 14 nas urnas (do extinto PTB, partido aglutinado atualmente após coalisão com o União Brasil), tem ambições nacionais:

• Lançar candidaturas próprias para o Executivo e Legislativo ;
• Disputar a Presidência da República em 2026 com um candidato próprio ;
• Participar das eleições estaduais de 2026.

Enquanto avança no TSE, o processo de criação do partido enfrenta um obstáculo na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. A Promotoria Eleitoral identificou inconsistências em listas de apoio apresentadas pelo MBL, o que levou à abertura de um inquérito policial para apurar possíveis irregularidades na coleta de assinaturas.

Próximos passos e contexto

Se aprovado pelos ministros do TSE, o Missão se tornará o 30º partido político do Brasil. A última legenda criada do zero no país foi o Unidade Popular, em 2019.

Para participar das eleições de 2026, a legenda precisa ser formalizada pelo TSE até seis meses antes do pleito, o que confere urgência ao julgamento. Se registrado, o partido terá direito a uma fatia do fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

Com informações de: blogdomagno.com.br, G1, iclnoticias.com.br, Tribunal Superior Eleitoral, The Brazilian Report, CNN Brasil, Estadão. ■