O projeto de lei conhecido como "dosimetria", que propõe a redução de penas para condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2022, encontra-se completamente paralisado na Câmara dos Deputados, enfrentando uma onda de rejeição que vai da base governista à oposição bolsonarista. A iniciativa, vista como uma alternativa à anistia, tornou-se um grande desgaste político para seu relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e representa um revés para as aspirações de figuras como Michel Temer e Aécio Neves, que articularam a medida.

As negociações do relator com as bancadas partidárias se arrastam sem consenso. Paulinho da Força já sinalizou que o texto não será votado na próxima semana, como era inicialmente esperado, e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que precisa de mais tempo para sentir a "temperatura" do plenário antes de pautar a matéria.

Oposição e governo unidos contra a proposta

O cenário de impasse é agravado pela resistência das duas maiores bancadas da Câmara:

• PT: A bancada governista já declarou que não apoiará a proposta. Em uma reunião com o relator, deputados petistas saíram sob gritos de "sem anistia".
• PL: A principal legenda da oposição, do ex-presidente Jair Bolsonaro, também rejeita o texto. A bancada defende apenas a anistia "ampla, geral e irrestrita" e não abre mão dessa posição.

Uma derrota para os articuladores

A paralisia do projeto representa um significativo revés político para seus principais idealizadores:

• Paulinho da Força: O relator, escolhido por seu trânsito entre diferentes espectros políticos, falhou em construir uma base de apoio mínima para sua proposta. Sua ideia de reduzir as penas em até 11 anos não conseguiu atrair o governo nem a oposição.
• Michel Temer e Aécio Neves: O ex-presidente e o ex-candidato à presidência foram peças-chave nos bastidores para a construção de um "pacto republicano" em torno da redução de penas. O fracasso da dosimetria é uma derrota para sua tentativa de retorno ao centro do jogo político.
• Eduardo Bolsonaro: O deputado se tornou um empecilho para o acordo. Ele tem boicotado qualquer negociação que não resulte na liberdade imediata de seu pai, posição que desagrada até mesmo a aliados históricos do bolsonarismo, que veem a dosimetria como a única saída viável no momento.

Cenário desfavorável e futuro incerto

Líderes da Câmara temem que o projeto da dosimetria tenha o mesmo destino da chamada PEC da Blindagem, que foi rejeitada de forma rápida e unânime pelo Senado após ser aprovada pelos deputados. O ambiente político atual, marcado por grande pressão popular contra medidas percebidas como benéficas a políticos investigados, tornou a pauta extremamente impopular. Enquanto a dosimetria empaca, a Câmara é cobrada para votar projetos de interesse direto da população, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que aumenta a percepção de que a Casa está "de costas para a sociedade".

Com informações de: G1, UOL, Veja, Correio Braziliense, Plató, El País. ■