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Câmara pede suspensão de três deputados por motim; caso reacende debate sobre punições éticas
Medida segue parecer da Corregedoria e será analisada pelo Conselho de Ética; episódio ocorre após suspensão de três meses de André Janones por "ofensas" a Nikolas Ferreira
Politica
Foto: https://static.poder360.com.br/2025/09/marcos-pollon-marcel-van-hattem-ze-trovao-1-848x477.jpg
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■   Bernardo Cahue, 28/09/2025

A Direção da Câmara dos Deputados formalizou pedido de suspensão de mandato por 30 dias de três parlamentares identificados como protagonistas do motim que paralisou os trabalhos no Plenário em agosto. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) tiveram seus nomes encaminhados ao Conselho de Ética após decisão baseada no parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA). O episódio, que durou mais de 30 horas, foi uma reação de aliados à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e impediu a realização de votações.

O relatório da Corregedoria apontou que os três deputados agiram para obstruir o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta, à cadeira de presidente. Zé Trovão teria tentado formar uma barreira física, enquanto Pollon e Van Hattem foram os últimos a ceder o lugar para que Motta retomasse o controle da sessão. A recomendação inicial previa uma pena de 120 dias para Pollon e 30 dias para os outros dois, mas a Mesa Diretora uniformizou o pedido em 30 dias para todos.

O caso de conduta parlamentar punível na Câmara teve outro capítulo recente, com uma pena mais severa. Em julho de 2025, o deputado André Janones (Avante-MG) foi suspenso do mandato por três meses por decisão do Conselho de Ética. A punição, que teve o pedido inicial de seis meses reduzido, foi aplicada após Janones proferir ofensas e xingamentos de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto este discursava na tribuna. O relator do caso, Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que o uso de expressões homofóbicas "constitui conduta grave e discriminatória".

O pano de fundo da discussão que levou à suspensão de Janones remete a um episódio anterior envolvendo a própria vítima das ofensas. Em março de 2023, Nikolas Ferreira subiu ao plenário usando uma peruca amarela e, em um discurso marcado por deboche, declarou: "Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole". A performance, que ele afirmou ser um alerta sobre a suposta perda de espaço de mulheres no esporte, foi alvo de pedidos de investigação por transfobia por parte do Ministério Público Federal e de parlamentares junto ao STF. Na ocasião, não houve representação de grupos ou coletivos LGBTQIA+ que tivesse resultado em uma punição ética para Nikolas na Câmara, contrastando com a suspensão aplicada a Janones por ofensas dirigidas ao próprio deputado.

Além disso, Nikolas Ferreira possui um histórico de declarações e atos transfóbicos. Em junho de 2024, ele atacou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, afirmando "Pelo menos ela é ela" em referência à outra deputada após uma discussão. Ele também foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por declarações feitas em 2020.

Os pedidos de suspensão dos três deputados envolvidos no motim agora aguardam a análise e deliberação final do Conselho de Ética da Câmara.

Com informações de: Agência Brasil, Agência Câmara, CNN Brasil, G1, UOL. ■

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