O Equador vive uma escalada de tensão social e política durante a greve nacional indefinida convocada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE). Os protestos, iniciados em 22 de setembro, são uma resposta às medidas econômicas do presidente Daniel Noboa, em especial ao decreto que eliminou o subsídio ao combustível, causando um aumento imediato de 56% no preço do diesel.

Em resposta, o governo declarou estado de exceção em várias províncias e ameaçou processar manifestantes por "terrorismo". Enquanto isso, organizações de direitos humanos denunciam repressão violenta por parte das forças de segurança.

Origens da crise

A eliminação do subsídio ao diesel, que elevou o preço do barril de US$ 1,80 para US$ 2,80 praticamente da noite para o dia, foi o estopim para a atual onda de protestos . Para as organizações sociais e indígenas, a medida representa o aprofundamento de um pacote neoliberal que agravará o custo de vida da população mais vulnerável . A CONAIE também exige a revogação de licenças de mineração em territórios indígenas e mais recursos para saúde e educação.

Ação governamental e repressão

Para conter as mobilizações, que incluíram bloqueios de vias, o governo Noboa adotou uma postura de força:

• Estado de exceção: Decretado em oito províncias, com toque de recolher em cinco delas, permitindo a restrição de liberdades individuais e a mobilização das Forças Armadas .
• Retórica de "guerra": O governo anunciou que classificaria a obstrução de vias como "atos terroristas" e que usaria a força para desbloqueá-las, justificando a ação como "cumprimento da lei" e não repressão.
• Bloqueio de contas: A CONAIE denunciou o congelamento de suas contas bancárias e de suas organizações afiliadas, chamando a ação de "ato de intimidação" para criminalizar o protesto.

Relatos de repressão policial e militar se espalharam por diferentes cidades. Em Cuenca, as forças policiais expulsaram manifestantes à força, enquanto em Ibarra foram relatadas pelo menos 12 detenções . A Aliança dos Direitos Humanos do Equador informou a prisão de 59 pessoas e 41 feridos no contexto dos protestos . Uma das detidas, Gina Cahuasqui, foi dada como desaparecida e relatou ter sido agredida fisicamente.

Crise institucional se aprofunda

O conflito ocorre em meio a um embate aberto entre o presidente Noboa e a Corte Constitucional do país. Noboa liderou manifestações públicas acusando o tribunal de "ficar ao lado de estupradores e traficantes" após a corte ter suspenso artigos de leis aprovadas pelo Congresso e rejeitado parte das perguntas para uma consulta popular proposta por ele.

Como parte dessa estratégia, Noboa editou um decreto para convocar uma Assembleia Constituinte com o objetivo de escrever uma nova carta magna, medida que será analisada pela própria Corte Constitucional. Especialistas avaliam que o presidente busca aumentar seu controle sobre instituições que atualmente funcionam como freios ao seu poder.

Repercussão e mediação

A crise tem gerado reações internacionais. Volker Türk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, classificou como "inaceitáveis" os ataques de Noboa à Corte Constitucional. Paralelamente, a Igreja Católica surge como uma possível mediadora, papel que já exerceu em crises anteriores durante os governos de Lenín Moreno (2019) e Guillermo Lasso (2022).

Enquanto isso, o presidente da CONAIE, Marlon Vargas, reafirmou o caráter pacífico do movimento: "Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios". A resposta do governo, no entanto, continua centrada na dispersão dos protestos, deixando o diálogo em segundo plano.

Com informações de: Opera Mundi, Peoples Dispatch, Abril Abril, Gazetanews, Monitor Mercantil. ■