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Uma manobra polÃtica articulada entre bancadas do Centrão e da extrema-direita transformou o Congresso Nacional em refém de uma agenda de impunidade. Os grupos condicionam a votação de proposições urgentes e de benefÃcio popular, como a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, à aprovação prévia de projetos que anistiam ou reduzem penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A tática, descrita por parlamentares e analistas como "sequestro" da agenda legislativa, privilegia interesses corporativos em detrimento de demandas da população.
O adiamento da votação da isenção do IR, uma das principais promessas do governo, é a face mais visÃvel dessa estratégia. O Centrão deliberadamente segura a pauta para usá-la como "moeda de troca" e "escudo" para amortecer o desgaste polÃtico da votação da anistia. O cálculo do bloco é equilibrar a agenda, evitando que o Plenário tenha apenas uma matéria de alta impopularidade, após as massivas manifestações contrárias realizadas no último domingo (21). Fontes da articulação reconhecem que a anistia "não tem força própria" e precisa se escorar em uma pauta popular para ser empurrada goela abaixo.
Enquanto isso, projetos cruciais para o paÃs ficam em segundo plano. Além da isenção do IR, outras matérias de forte apelo social, como a PEC da Segurança Pública e a melhor regulação das "bets" (casas de apostas), também empacam no Congresso por falta de vontade polÃtica. Especialistas apontam o contraste entre a urgência em votar a anistia e a apatia do Legislativo diante de questões graves que afetam o dia a dia dos brasileiros.
A resposta da sociedade civil a esse cenário veio com força nas ruas. No domingo (21), centenas de milhares de pessoas foram à s ruas em todas as 27 capitais e dezenas de outras cidades para protestar contra a anistia e a PEC da Blindagem. Os atos, de caráter cÃvico e cultural, reuniram artistas, movimentos sociais e cidadãos comuns em um coro unÃssono: "sem anistia" e em defesa da democracia. A pressão popular surtiu efeito imediato. Na segunda-feira (22), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o desgaste e defendeu "tirar da frente todas essas pautas tóxicas" para focar em medidas que "beneficiem o povo".
Por trás da articulação pela anistia, está uma clara estratégia eleitoral para 2026. Analistas polÃticos avaliam que o apoio do Centrão ao projeto visa beneficiar o governador TarcÃsio de Freitas (Republicanos). Ao liderar o processo, TarcÃsio se credenciaria como candidato da direita, agregando o eleitorado conservador e setores moderados. Caciques do Centrão tentam emplacar um acordo pelo qual a anistia livraria Bolsonaro de implicações criminais, mas manteria o ex-presidente inelegÃvel, abrindo caminho para uma candidatura tucista-aliada ao Planalto.
O impasse revela uma profunda crise de representatividade. A Câmara dos Deputados é acusada de funcionar como uma "oligarquia", priorizando agendas próprias em detrimento do controle efetivo que a população poderia exercer. A escolha de votar mais privilégios para parlamentares investigados – em uma PEC que ganhou nas ruas o apelido de "PEC da Bandidagem" – enquanto engaveta temas de interesse nacional, corrói a confiança nas instituições e alimenta a descrença democrática. Para estudiosos, a conduta de parte do Legislativo demonstra "falta de espÃrito público" e um "compromisso frágil com a Constituição".
Com informações de: BBC, CNN Brasil, DW, G1, ICL NotÃcias, Veja, Teoria e Debate, Sintufrj, FPA Brasil. ■