O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O processo refere-se ao chamado "núcleo crucial" da trama golpista que tentou manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral em 2022.

Em seu voto, Moraes fez uma afirmação contundente: "O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições". O ministro acrescentou que "não é possível banalizar esse retorno a momentos obscuros da nossa história", referindo-se aos anos de regime militar no país.

Moraes detalhou as provas que considerou "cabais" para as condenações, incluindo:

• A live de julho de 2021 com ataques sem provas às urnas eletrônicas
• Reunião ministerial de 5 de julho de 2022 encontrada no computador de Mauro Cid
• Reunião com embaixadores para desacreditar o processo eleitoral
• Operações da PRF no Nordeste durante o segundo turno das eleições
• O plano "Punhal Verde e Amarelo" que previa neutralização de autoridades
• Minutas golpistas que previam prisão de ministros e intervenção no TSE
• Atos violentos incluindo bomba em caminhão e invasões de 8 de janeiro

O ministro enfatizou a gravidade dos planos: "Se pretendia matar o presidente eleito da República. Não é possível normalizar, o Brasil demorou para atingir a sua democracia". Moraes também criticou a tentativa de permanência no poder por meios ilícitos: "Quem ganha, assume e tenta se manter, mas pelo voto popular. Não tenta se manter utilizando órgãos do Estado".

Além de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, o julgamento na Primeira Turma do STF inclui:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos demais ministros do colegiado - Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

Com informações de: G1, CartaCapital, Valor Econômico. ■