O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (25) que irá autorizar, por meio de um sistema de licenças, a revenda de petróleo de origem venezuelana para uso em Cuba. A medida ocorre em um momento crítico para a ilha, que enfrenta uma grave crise de combustível e apagões generalizados após o bloqueio total das remessas de petróleo da Venezuela, imposto por Washington no início de janeiro.

A nova política, detalhada em diretrizes publicadas no site do departamento, visa aliviar a escassez aguda de combustível que paralisou setores essenciais da economia cubana, mas impõe condições rigorosas para a liberação das cargas. O objetivo declarado é direcionar os recursos ao setor privado da ilha, excluindo transações que beneficiem o governo, o Partido Comunista, as Forças Armadas ou os serviços de inteligência.

A decisão dos EUA acontece em um contexto geopolítico complexo, marcado pela captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças americanas no mês passado e a consequente assunção do controle das exportações de petróleo da Venezuela pelos Estados Unidos. Antes da ruptura, a Venezuela era a principal fornecedora de petróleo bruto e combustível para Cuba há mais de 25 anos, por meio de um acordo bilateral que envolvia a troca de produtos e serviços. O México, que havia emergido como fornecedor alternativo, também suspendeu as remessas para a ilha após ameaças de tarifas dos EUA.

A nova diretriz do Tesouro americano estabelece pontos cruciais para a retomada do fluxo de petróleo:

• Foco no setor privado: As transações devem "apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado cubano", permitindo exportações para fins comerciais e humanitários.
• Exclusões governamentais: Ficam expressamente proibidas transações que envolvam ou beneficiem os militares cubanos, serviços de inteligência, o Partido Comunista ou outras instituições governamentais.
• Condições comerciais: Diferentemente dos antigos acordos de troca, Cuba precisará pagar pelos carregamentos a preços justos de mercado, exigindo garantias bancárias e pagamentos à vista, algo que levanta dúvidas sobre a capacidade financeira da ilha.
• Vigilância e riscos: O Secretário de Estado, Marco Rubio, alertou que as licenças serão canceladas se houver desvios de combustível para o regime ou empresas controladas pelos militares.

A situação humanitária em Cuba tem gerado alertas na região. Durante a reunião da Comunidade do Caribe (CARICOM) em São Cristóvão e Névis, líderes regionais expressaram preocupação de que uma crise prolongada na ilha possa levar à desestabilização regional e provocar fluxos migratórios. O primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness, afirmou que "o sofrimento humanitário não serve a ninguém" e que a crise não ficará confinada a Cuba. O premiê anfitrião, Terrance Drew, relatou relatos de escassez de alimentos e acúmulo de lixo nas ruas cubanas.

Diante do agravamento da crise, Canadá e México anunciaram o envio de ajuda à ilha. O Canadá destinou C$ 8 milhões (cerca de US$ 5,8 milhões) em assistência humanitária por meio do Programa Mundial de Alimentos da ONU e do UNICEF. A Rússia também discute a possibilidade de fornecer combustível à nação caribenha.

Em meio a esse cenário, a movimentação de petroleiros continua sob vigilância. Dados de rastreamento mostram que o navio Sea Horse, com bandeira de Hong Kong e transportando combustível provavelmente com destino a Cuba, interrompeu a navegação no Oceano Atlântico nesta quarta-feira, aguardando autorização para seguir viagem. A embarcação é um dos vários carregamentos que ficaram retidos desde dezembro, contribuindo para a paralisia energética na ilha.

Paralelamente, as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba abriram fogo contra uma lancha rápida registrada na Flórida que adentrou águas cubanas na quarta-feira, resultando na morte de quatro pessoas. O Secretário Rubio afirmou que o incidente não foi uma operação do governo dos EUA.

O Secretário Marco Rubio, um cubano-americano que fez carreira política com críticas ao governo de Havana, defendeu a postura dos EUA. Em declarações, ele afirmou que a crise humanitária em Cuba é resultado das políticas do próprio regime, e não do bloqueio americano. "Cuba precisa mudar. Precisa mudar dramaticamente, porque é a única chance que tem de melhorar a qualidade de vida do seu povo", declarou Rubio.

Com informações de Reuters, Agence France-Presse (AFP), German Press Agency (dpa), Vietnam.vn, The Economic Times, BERNAMA, DAWN, NewsNation, TEMPO.CO, KSL.com, AWANI International, Jamaica Observer, Free Malaysia Today ■