Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos está forçando uma votação no Senado para bloquear operações militares contra a Venezuela sem a autorização explícita do Congresso. A medida é a mais recente tentativa de legisladores de reafirmar os poderes de guerra do Congresso diante da campanha militar em escalada da administração do presidente Donald Trump no Caribe.

O movimento é liderado pelos senadores Tim Kaine, democrata da Virgínia, e Adam Schiff, democrata da Califórnia, com o apoio do republicano Rand Paul, do Kentucky. Eles articularam uma resolução que direciona a retirada de forças americanas de hostilidades "dentro ou contra" a Venezuela e impede o presidente de tomar qualquer ação militar contra o país sem uma declaração de guerra ou autorização específica do Congresso.

"É imperativo que deixemos claro que os poderes de guerra residem no Congresso, não no presidente", escreveu Paul nas redes sociais. Kaine expressou que as preocupações com uma guerra na região estão crescendo, afirmando: "O ritmo dos anúncios, a autorização de atividades secretas e o planejamento militar me fazem pensar que há alguma chance de que isso possa ser iminente".

Esta é a segunda iniciativa do tipo em uma semana. Uma proposta anterior, destinada a impedir novos ataques a embarcações sem autorização congressional, foi rejeitada pelo Senado na semana passada em uma votação de 51 contra e 48 a favor. Na ocasião, apenas dois republicanos, o próprio Paul e a senadora Lisa Murkowski, do Alasca, juntaram-se aos democratas.

Contexto de Tensão Crescente

A resolução surge em um momento de tensão máxima entre Washington e Caracas:

• Operações Militares: A administração Trump realizou pelo menos seis ataques a embarcações no Caribe desde setembro, resultando na morte de 27 pessoas.
• Autorização da CIA: Na última semana, Trump confirmou que autorizou a Agência Central de Inteligência (CIA) a conduzir operações secretas dentro da Venezuela e disse estar considerando ataques terrestres no país.
• Disposição de Tropas: O Pentágono deslocou cerca de 10.000 soldados, majoritariamente para bases em Porto Rico, e enviou uma frota significativa para a região, que inclui oito navios de guerra de superfície, um submarino de ataque e caças F-35.

Preocupações com os Poderes de Guerra

Os defensores da resolução argumentam que a Constituição dos EUa dá ao Congresso, e não ao presidente, o poder de declarar guerra. Eles veem com alarme a justificativa da administração para os ataques, que invoca o poder constitucional do presidente como comandante-chefe para alegar que um fluxo de migrantes e drogas constitui uma “ameaça iminente” aos Estados Unidos.

Especialistas em relações internacionais veem a ação contra a Venezuela como um “precedente perigoso”. O professor Roberto Goulart Menezes, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o impacto de uma intervenção é “catastrófico” para toda a região.

Resposta da Venezuela

Do lado venezuelano, o governo de Nicolás Maduro reagiu com extrema preocupação. Caracas emitiu um comunicado afirmando ver com “extremo alarme” o uso da CIA e as deslocações militares, acusando Washington de iniciar manobras para “legitimar uma operação de mudança de regime”.

Maduro já havia determinado a expansão das milícias indígenas e a mobilização de forças para a defesa do território, declarando que a Venezuela está pronta para se defender de uma possível agressão.

O desfecho da votação no Senado americano, que deve ocorrer após um período de dez dias, será um termômetro crucial para o limite do poder presidencial em assuntos de guerra e paz e para os rumos da crise na América Latina.

Com informações de Agência Brasil, CNN, NPR, Stars and Stripes, AP News, BBC, RTP, Página 12. ■