O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (10/07/2025) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, anexado ao inquérito das milícias digitais, relata pelo ministro Alexandre de Moraes, argumenta que há risco iminente de fuga do ex-mandatário diante do apoio explícito do presidente norte-americano, Donald Trump.

A solicitação destaca que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos Estados Unidos desde março dedicando-se a articular apoio político internacional. Segundo o pedido, sua atuação visa convencer o governo Trump a conceder anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e a promover sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação pública de Trump na quarta-feira (9), classificando as investigações contra Bolsonaro como "caça às bruxas" e impondo tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, é interpretada pelo parlamentar petista como um passo para justificar futuro pedido de asilo político.

Bolsonaro está sob restrições judiciais desde fevereiro de 2024, quando seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis. A ação investiga suposta tentativa de golpe para mantê-lo no poder, incluindo a elaboração de minuta que previa prisão de ministros do STF. A defesa do ex-presidente já solicitou diversas vezes a devolução do documento – a última em janeiro, para que ele pudesse assistir à posse de Trump –, mas o STF negou todos os pedidos sob alegação de "risco processual".

Juristas e analistas políticos avaliam que as críticas de Trump ao Judiciário brasileiro podem intensificar a resposta do STF. Especialistas consultados pela imprensa sugerem que o ministro Alexandre de Moraes poderá endurecer as medidas contra Bolsonaro, incluindo a potencial decretação de prisão preventiva ou imposição de tornozeleira eletrônica. O pedido do deputado Correa reforça ainda outras cautelares: proibição de Bolsonaro deixar Brasília sem autorização judicial e restrição de aproximação de embaixadas estrangeiras.

O cenário é agravado por precedentes recentes do ministro relator. Em junho, Moraes decretou a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares, e instaurou inquérito contra seu advogado por obstrução de investigação 9. O episódio demonstra a rigidez do tribunal com violações de regras processuais.

Enquanto isso, o Congresso Nacional emitiu nota conjunta alinhada ao governo Lula, defendendo reciprocidade econômica contra as tarifas de Trump, mas evitando posicionar-se sobre o mérito jurídico do caso Bolsonaro. A resposta do STF ao pedido de prisão preventiva é aguardada nos próximos dias, em meio a um cenário de tensão geopolítica e sob o risco de escalada institucional.

Com informações de CNN Brasil, Valor Econômico, O Globo, EBC e Gazeta do Povo.■