Médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro estão em greve desde a última segunda-feira (02/02), em uma paralisação que deve se estender até o dia 11 de fevereiro. A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (Sindenf-RJ), afeta mais de 200 Clínicas da Família, unidades que são a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) para a maior parte da população carioca.

O movimento grevista surge como resposta a uma série de problemas crônicos:

• Atrasos salariais e descumprimento de acordos: Os profissionais cobram o pagamento da "Variável 3", uma gratificação por desempenho prevista em contrato e atrasada desde 2023, além de uma recomposição salarial de 5% acordada em mobilizações anteriores com a gestão do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Médicos não recebem reajuste desde 2019, e os enfermeiros aguardam há cerca de nove anos, resultando em uma defasagem salarial estimada em 27% pela inflação acumulada.
• Sobrecarga extrema de trabalho: Equipes de Saúde da Família chegam a ser responsáveis por mais de 4 mil pacientes, número muito superior ao máximo de 2,5 mil recomendado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Essa sobrecarga impossibilita consultas adequadas e atividades de prevenção.
• Falta de condições mínimas de trabalho: As unidades sofrem com a escassez crônica de medicamentos, insumos básicos e materiais, além de problemas de infraestrutura e segurança, principalmente em áreas de conflito armado.

Impacto no atendimento à população

Durante a paralisação, as Clínicas da Família funcionam de forma parcial. Os médicos mantêm 50% do efetivo em atividade, enquanto os enfermeiros mantêm 70%. Estão sendo garantidos apenas os atendimentos considerados prioritários:

• Pré-natal e puericultura.
• Acompanhamento de doenças como tuberculose e hanseníase.
• Tratamento oncológico.
• Casos de maior gravidade.

Consultas eletivas, atividades coletivas, visitas domiciliares e procedimentos não urgentes estão suspensos. A greve ocorre no período que antecede o Carnaval, quando tradicionalmente há um aumento na demanda por serviços de saúde.

Negociações e posição do poder público

No primeiro dia da greve, uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) estabeleceu um acordo provisório. Ficou acordado que:

1. Não haverá demissões de grevistas nem desconto dos dias parados até nova reunião.
2. Uma reunião com sindicatos, prefeitura e Organizações Sociais (OSs) foi marcada para o dia 10 de fevereiro, na sede da prefeitura, para tratar do pagamento das gratificações.

O TRT reafirmou que a greve é um direito constitucional, mesmo em serviços essenciais, e que os trabalhadores não podem ser punidos por exercê-lo. A Prefeitura do Rio, por sua vez, alega restrições orçamentárias e atribui às Organizações Sociais a responsabilidade direta pela negociação salarial. A Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota criticando a paralisação, afirmando que prejudica a população e que adotará "medidas judiciais cabíveis".

Próximos passos e cenário de crise

Os sindicatos denunciam que profissionais estão sofrendo ameaças e assédio desde o anúncio da greve. Uma nova assembleia da categoria médica está marcada para 11 de fevereiro, data prevista para o fim da paralisação, para avaliar as respostas do poder público e decidir os rumos do movimento. A greve evidencia uma crise profunda na Atenção Primária do Rio, com profissionais exaustos, população com acesso reduzido e um impasse nas negociações que depende de uma solução estrutural e não apenas paliativa.

Com informações de: A Nova Democracia, PCB.org.br, Diário do Rio, EPSJV/Fiocruz, Opinião Socialista, Tempo Real RJ, TV Prefeito, A3 Notícias ■