Relatos de extrema violência, incluindo degolações e cenas de tortura, marcam os desdobramentos da megaoperação policial realizada no último dia 28 de outubro nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A ação, que resultou em mais de 120 mortos, é alvo de denúncias de ilegalidades e descumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como "ADPF das Favelas".

Em entrevista ao Brasil de Fato, a defensora pública Rafaela Garcez, coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), confirmou as denúncias recebidas de familiares das vítimas. “Houve relatos de que pessoas foram degoladas. A cabeça foi totalmente cortada. Isso não coaduna com uma situação de combate”. Um caso específico chocou a opinião pública: o de um adolescente de 16 anos que, segundo o deputado Reimon (PT), teve a cabeça encontrada em uma árvore.

Violências e violações de procedimentos

Além das execuções sumárias, a Defensoria aponta uma série de irregularidades na operação:

• Local do crime não preservado: A área na Serra da Misericórdia, onde mais de 40 corpos foram encontrados, não foi isolada pela polícia, impossibilitando a perícia para apurar se houve confronto ou execução.
• Remoção irregular de corpos: Moradores foram obrigados a retirar os corpos da mata, em um ato de desespero diante da ausência do Estado. “O Estado abandonou as vítimas”, afirmou a defensora Rafaela Garcez.
• Impedimento de acompanhamento: A Defensoria Pública foi impedida de acompanhar o trabalho de necropsia dos corpos no Instituto Médico-Legal (IML), tendo que recorrer ao STF para solicitar autorização.
• Condições precárias no IML: Familiares aguardavam na porta do IML em condições insalubres. A deputada Dani Monteiro (PSOL-RJ) denunciou: “Os corpos já estão fedendo. Não há geladeiras suficientes”.

A versão do Estado e a reação das instituições

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu a operação, classificando-a como um “sucesso” e descrevendo os alvos como “narco-terroristas”. A Polícia Civil informou que, entre os 99 mortos identificados, 78 tinham passagem criminal e 42 tinham mandados de prisão em aberto.

No entanto, as justificativas do governo não contiveram a reação de outras instituições. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou uma manifestação urgente ao STF denunciando o descumprimento da ADPF 635. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o governador apresente informações formais sobre a operação e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

Um massacre com repercussão global

A dimensão da violência ganhou o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou horror com a operação e pediu investigações rápidas e eficazes. Jornais internacionais como The Guardian, El País e The New York Times noticiaram o que chamaram de a operação policial mais letal da história do Rio.

Enquanto isso, nas favelas, o luto se mistura com a revolta. Para ativistas como Raull Santiago, a operação “grita a ineficiência da política de segurança pública do Rio de Janeiro. Ou, pior que isso, a eficiência dela” quando se trata de lidar com a vida nas periferias.

Com informações de Agência Brasil, Brasil de Fato, O Globo, InfoMoney, Estadão, El País, CBS News, Folha de S.Paulo. ■